ÁREA RESERVADA|ISBN|CATÁLOGO|FEIRAS DO LIVRO|CONTACTOS|LINKS

HOMEAPELFAÇA-SE ASSOCIADOPRODUTOS E SERVIÇOSCENTRO DE DOCUMENTAÇÃONOTÍCIAS

HISTÓRIA|ESTATUTOS|ÓRGÃOS SOCIAIS|ASSOCIAÇÕES DO SETOR |LOGÓTIPOSCONDIÇÕES DE ADESÃO|TABELA DE QUOTIZAÇÕES|ASSOCIADOS |CATÁLOGO BIBLIOGRÁFICO|INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA|SERVIÇOSAPOIOS E INCENTIVOS|DIREITOS DE AUTOR|LEGISLAÇÃO|ESTUDOS E ESTATÍSTICAS|PNL|CCT|CONCURSOS E PRÉMIOS|ACORDO ORTOGRÁFICO|NOVIDADES EDITORIAIS|OUTRAS NOTÍCIAS

Apoio à Tradução de Literatura Alemã Apoio à tradução de literatura flamenga Instituto Camões Ministero per i beni e le acttivitá culturali

AGECOP Área Científica da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja Associação Portuguesa do Direito Internacional Decreto nº 142/VIII Gabinete do Direito de Autor Institute for Information Law International Federation of Reproduction Rights Organisations Lei nº 45/85 Lei nº 50/2004 (DR 199 Série I-A)Lei nº 83/2001 Sociedade Portuguesa de Autores World Intellectual Property Organization

Depósito Legal Encargos de Expedição de Publicações não Periódicas para Regiões Autónomas Legislação Preço Fixo do Livro - Portugal Preço Fixo do Livro - Europa União Europeia Código de Trabalho Livro de Reclamações

União Europeia UNESCO Portugal

Normas para a Utilização da Marca Registada Ler + / Plano Nacional de Leitura Plano Nacional de Leitura I Conferência do Plano Nacional de Leitura - 22 e 23 de Outubro de 2007

Prémios Concursos

Acordo Ortográfico Acordo Ortográfico - Proposta de Resolução 71/X/3 Colóquio - Acordo Ortográfico: A Perspectiva do Desastre Comunicado de Imprensa - APEL alerta que o Acordo Ortográfico não está em vigor Comunicado de Imprensa - Estudo revela inutilidade do Acordo Ortográfico Conferência Internacional/Audição Parlamentar Booktailors promove a primeira Formação em torno do Novo Acordo Ortográfico Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa na Internet

EM DESTAQUE LANÇAMENTOS

Ecos do Mundo Notícias Nacionais

Conte�do alternativo

Menu Principal > Centro de Documentação > Direitos de Autor > Gabinete do Direito de Autor

Gabinete do Direito de Autor

O Gabinete do Direito de Autor é um serviço de apoio técnico do Ministério da Cultura no domínio do direito de autor e dos direitos conexos.
Através do seu site disponibiliza informação, sempre actualizada, no que respeita ao Direito de Autor e Direitos Conexos a nível interno, comunitário e internacional; informações sobre congressos e seminários, e disponibilizada elenco de entidades de Gestão Colectiva e Associações.

Site do GDA
http://www.gda.pt/

Mapa do Site | Desenvolvido por: Holos | © APEL 2010