As quotas da categoria de associado “Editor” incluem o serviço de ISBN.
As categorias de “Livreiro”, “Distribuidor” e “Alfarrabista” enquadram-se nas quotas base podendo, no entanto, um sócio de qualquer uma destas categorias optar pela quota de “Editor”.
ESCALÃO |
VENDAS EM 2023 (€) |
QUOTA BASE (A) |
QUOTA EDITOR (B) |
|---|---|---|---|
| 1.º Escalão | Até 100.000 | 159 € | 175 € |
| 2.º Escalão | 100.001 a 150.000 | 221 € | 244 € |
| 3.º Escalão | 150.001 a 450.000 | 433 € | 476 € |
| 4.º Escalão | 450.001 a 750.000 | 709 € | 780 € |
| 5.º Escalão | 750.001 a 1.050.000 | 1.021 € | 1.123 € |
| 6.º Escalão | 1.050.001 a 1.350.000 | 1.308 € | 1.439 € |
| 7.º Escalão | 1.350.001 a 2.045.000 | 1.753 € | 1.928 € |
| 8.º Escalão | 2.045.001 a 2.745.000 | 2.186 € | 2.404 € |
| 9.º Escalão | 2.745.001 a 3.445.000 | 2.630 € | 2.893 € |
| 10.º Escalão | 3.445.001 a 4.140.000 | 3.062 € | 3.368 € |
| 11.º Escalão | 4.140.001 a 4.990.000 | 3.496 € | 3.845 € |
| 12.º Escalão | 4.990.001 a 11.975.000 | 4.350 € | 4.785 € |
| 13.º Escalão | 11.975.001 a 18.955.000 | 5.225 € | 5.748 € |
| 14.º Escalão | 18.955.001 a 25.940.000 | 6.102 € | 6.712 € |
| 15.º Escalão | 25.940.001 a 32.920.000 | 6.966 € | 7.663 € |
| 16.º Escalão | 32.920.001 a 39.905.000 | 7.844 € | 8.628 € |
| 17.º Escalão | 39.905.001 a 46.890.000 | 8.609 € | 9.470 € |
| 18.º Escalão | 46.890.001 a 54.870.000 | 9.585 € | 10.544 € |
| 19.º Escalão | Superior a 54.870.000 | 11.326 € | 12.459 € |
(A) Aplicável a associados inscritos como “Livreiro“, “Alfarrabista” ou “Distribuidor”
(B) Aplicável a associados inscritos como “Editor”
O apuramento do escalão é efetuado pelos serviços da APEL e tem por base o valor da faturação (Vendas e serviços prestados) indicada na Declaração IES/Declaração Anual de 2023, que nos deve ser remetida.
Em alternativa, caso a faturação integre valores referentes a outras mercadorias, produtos ou serviços, além de livros ou da sua atividade editorial, livreira ou distribuidora, pode ser enviada cópia do Anexo L da Declaração Anual do IVA, para apuramento da quota respetiva.
Esta documentação é de envio obrigatório para os serviços da APEL, para o e-mail associados@apel.pt, ou através de carta registada.
Caso a mesma não seja recebida dentro do período regulamentado para o efeito, a APEL pode recolher esta informação junto da Autoridade Tributária, adicionando o respetivo custo desta consulta à quota que vier a ser apurada.
Consulte a Tabela de Quotas de 2025 e o Regulamento de Contribuições.